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Entenda a diferença entre refugiado, imigrante, asilado político e apátrida, e suas definições

Por DRI Facens

No dia 20 de junho, foi celebrado o Dia Mundial do Refugiado, data determinada pelas Organização da Nações Unidas (ONU) e, em 25 de junho, foi o Dia Nacional do Imigrante, instituída pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

Mas você sabe a diferença entre imigrante e refugiado? E o que são asilados e apátridas? Entenda o significado de cada um desses termos, se conscientizando destas pessoas que estão a nossa volta.

Refugiados

Os refugiados são pessoas que sofrem perseguição em seu país de origem devido ao seu grupo social, etnia, religião, guerra, conflito interno, violação dos direitos humanos ou, no momento, também por questões climáticas.

Por este motivo, essas pessoas precisam se refugiar em outro local. De acordo com dados da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR – 2023), existem cerca de 35,3 milhões de refugiados no mundo atualmente. 

De acordo com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), em 2022, Roraima concentrou o maior volume de solicitações de refúgio.

Imigrantes

Os imigrantes são aquelas pessoas que deixam seus países de origem e vão viver em outro local por opção própria seja de forma temporária ou definitiva.

Os imigrantes temporários têm como objetivo passar um período de tempo definido em um outro país. Já os imigrantes definitivos são aqueles que não têm previsão de retorno ao país de origem, ou seja, planejam residir permanentemente no país de destino escolhido, no exterior.

Desde 1500, o Brasil recebeu portugueses, alemães, espanhóis e, principalmente, japoneses, sendo que é no país que a maior concentração de japoneses fora do Japão se encontra. De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 2010 a 2021, a maioria dos imigrantes que chegaram ao Brasil eram venezuelanos, haitianos, cubanos e senegaleses.

Na cidade de São Paulo, capital de um dos estados que mais recebe imigrantes no país, o Museu da Imigração reúne objetos, registros textuais e iconográficos, publicações e relatos orais que possibilitam uma compreensão maior sobre a imigração no Brasil.

Asilados políticos

São pessoas que foram obrigadas a partir de seus países de origem devido a perseguições políticas, como o próprio nome sugere.

Para ter direito ao asilo político é necessário que a pessoa comprove que está sofrendo algum tipo de perseguição. No entanto, mesmo tendo essa comprovação, cabe ao país de destino ao aceito ou não de tal solicitação.

Apátridas

Diferentemente dos demais casos acima mencionados, apátridas são pessoas que não possuem legalmente uma nacionalidade, uma pátria para chamar de sua.

Isso significa que não possuem acesso aos direitos básicos de um cidadão como educação, saúde, emprego etc. Segundo dados da ACNUR, na atualidade aproximadamente 4 milhões de pessoas no mundo são apátridas.

DRI Indica

O documentário Human Flow: Não existe lar se não há para onde ir, filmado ao longo de um ano em 23 países, mostra como é a vida e o cotidiano de refugiados e está disponível na Prime Video. Uma palhinha no trailer que se segue.

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Jornalista responsável:
Elis Marina de Amaral Gurgel Nunes (MTB 0094600/SP)

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