No último dia 19 de maio, foi assinado decreto com o novo marco regulatório para os cursos EAD no Brasil e, se você já estuda a distância ou pensa em fazer isso, vale a pena entender o que vem por aí.
As novas regras foram criadas para aumentar a qualidade dos cursos e garantir que a formação dos estudantes seja realmente sólida. Veja o que muda:
Mais encontros presenciais obrigatórios
Os cursos das áreas da saúde, engenharias e licenciaturas deverão ter mais atividades presenciais. Isso significa que não será mais permitido cursá-los 100% de forma online.
O decreto estabelece os seguintes formatos de oferta:
- Presencial: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com até 30% no formato EaD.
- Semipresencial: composto por, pelo menos, 30% da carga horária em atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e, pelo menos, 20% em atividades presenciais ou síncronas mediadas.
- EaD: caracterizado pela oferta de carga horária a distância maior, com limite mínimo de 20% atividades presenciais e/ou síncronas mediadas, com provas presenciais.
Estrutura física adequada
As instituições que oferecem EAD agora devem comprovar que têm laboratórios, bibliotecas e polos de apoio bem equipados, de acordo com as exigências de cada curso.
Regras mais rígidas para abrir novos cursos
As instituições de ensino só poderão abrir novos cursos EAD se tiverem boas notas em avaliações do MEC, como o Enade. A ideia é evitar cursos de baixa qualidade sendo oferecidos sem critério.
Reformulação das diretrizes curriculares
Alguns cursos terão novas diretrizes nacionais, com regras claras sobre o que precisa ser presencial e o que pode ser feito a distância.
E para quem já está matriculado?
As instituições de enisno têm um prazo de até 2 anos para realizarem os ajustes e se adequarem às novas exigências.
Para entender mais sobre as novas regras do EAD, acesse ao site do MEC!
Fonte: MEC
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